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Conteúdo com a tag execução penal .

Seção Criminal do TJPE define regras da aplicação da contagem em dobro da pena para presos no Curado

Em decisão unânime, a Seção Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) fixou, no dia 1º de setembro, cinco teses que definem as regras para a aplicação da contagem em...

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Data de publicação: 09/09/22

Número de visualizações: 11105 Visualizações

Tags: execução penal corte interamericana de direitos humanos decisão tjpe seção criminal do tjpe contagem em dobro da pena complexo prisional do curado

TJPE e CNJ debatem aplicação da decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos na execução penal brasileira

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo, recebeu o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desembargador...

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Data de publicação: 29/03/22

Número de visualizações: 2798 Visualizações

Tags: tjpe cnj execução penal direitos humanos audiência de custódia programa fazendo justiça corte interamericana de direitos humanos complexo do curado

TJPE conclui digitalização de mais de 42 mil processos na área de Execução Penal

As ações foram digitalizadas de maio a agosto por meio da ferramenta Seeu criada pelo CNJ

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Data de publicação: 27/08/19

Número de visualizações: 10098 Visualizações

Tags: tjpe cnj servidores magistrados presidência do tjpe tecnologia execução penal seeu transparência penas alternativas desembargador adalberto de oliveira melo digitalização esmape 31 anos presos justiça presente política penitenciária progressão penal

Comitiva do TJSP conhece experiência de implantação do Seeu no Judiciário estadual pernambucano

O grupo realizou também uma visita institucional ao presidente do TJPE, desembargador Adalberto de Oliveira

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Data de publicação: 08/08/19

Número de visualizações: 5609 Visualizações

Tags: tjpe cnj corregedoria presidência esmape cgj execução penal seeu esmape tjpe

TJPE digitaliza mais de 75% dos processos de execução penal por meio do Seeu

Através da ferramenta, é possível acompanhar virtualmente o quadro das execuções penais

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Data de publicação: 06/08/19

Número de visualizações: 5446 Visualizações

Tags: tjpe cnj esmape execução penal seeu tjsp

TJPE promove reunião para otimizar trabalho na área de execução penal

Através de sistema eletrônico, um dos objetivos é informatizar todos os processos de execução penal

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Data de publicação: 15/05/19

Número de visualizações: 8852 Visualizações

Tags: tjpe mppe presidência execução penal seeu oabpe dppe

Integrantes do CNJ apresentam Seeu no TJPE

Ferramenta vai permitir a nacionalização de dados sobre Execução Penal

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Data de publicação: 18/03/19

Número de visualizações: 6908 Visualizações

Tags: tjpe cnj execução penal seeu bnmp bnmp 2.0

Projeto pioneiro, Semiaberto Harmonizado busca reintegrar 31 detentas ao convívio social

Ação é uma parceria entre o Tribunal de Justiça de Pernambuco, a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, o Ministério Público e a Defensoria Pública