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Conteúdo com a tag moradia legal .

TJPE planeja regularização da propriedade de imóveis rurais

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) instaurou, na segunda-feira (29/5), por videoconferência, o Grupo de Trabalho de Regularização Fundiária Rural (GT RF Rural). O objetivo...

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Data de publicação: 31/05/23

Número de visualizações: 348 Visualizações

Tags: tjpe presidência do tjpe corregedoria geral de justiça ufpe moradia legal aripe grupo de trabalho tjpe regularização fundiária rural gt rf rural programa moradia legal pernambuco anoreg-pe incra iterpe

TJPE promove audiência pública com foco na construção de políticas públicas para a população em situação de rua

Representantes do TJPE e de diversas instituições e órgãos públicos participaram da audiência Responsabilidade social e construção de política pública para atender a população em...

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Data de publicação: 24/03/23

Número de visualizações: 3095 Visualizações

Tags: tjpe audiência ações ouvidoria moradia legal grupo de trabalho núcleo de conciliação população em situação de rua

Ato Conjunto 11/2023 institui GT no campo de regularização fundiária rural

Portaria é assinada pelo presidente do TJPE, desembargador Luiz Carlos Figueirêdo; e pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Ricardo Paes Barreto.

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Data de publicação: 21/03/23

Número de visualizações: 197 Visualizações

Tags: tjpe regularização fundiária moradia legal moradia legal pernambuco regularização título de propriedade

Com mais de 380 participantes, Moradia Legal divulga inscrições deferidas para curso básico em regularização fundiária

Devido à procura, Curso Básico em Regularização Fundiária terá três turmas

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Data de publicação: 02/03/23

Número de visualizações: 2210 Visualizações

Tags: tjpe esmape regularização fundiária moradia legal moradia legal pernambuco

Municípios podem aderir ao Moradia Legal Pernambuco até esta terça (28/02)

Programa está presente em 85% das 184 cidades pernambucanas e beneficiou 10,5 mil famílias

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Data de publicação: 27/02/23

Número de visualizações: 2555 Visualizações

Tags: tjpe regularização fundiária moradia legal moradia legal pernambuco

Presidente do TJPE recebe visitas de integrantes de prefeitura, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros

Representantes de instituições foram recebidos no Palácio da Justiça

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Data de publicação: 15/02/23

Número de visualizações: 6897 Visualizações

Tags: tjpe presidência plantão judiciário audiência de custódia apmc regularização fundiária prefeitura polícia civil moradia legal corpo de bombeiros programa moradia legal desembargador luiz carlos de barros figueirêdo projeto salvar

Esmape, CGJPE e TJPE oferecem curso sobre regularização fundiária

Atividade integra formação continuada do programa Moradia Legal Pernambuco

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Data de publicação: 14/02/23

Número de visualizações: 7727 Visualizações

Tags: tjpe corregedoria presidência esmape amupe ufpe regularização fundiária moradia legal moradia legal pernambuco aripe anoreg

TJPE prorroga prazo para adesão de municípios ao programa Moradia Legal Pernambuco

Inscrições seguem até 28 de fevereiro de 2023 através do site do Tribunal

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Data de publicação: 31/01/23

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Tags: tjpe regularização fundiária município moradia legal moradia legal pernambuco

Programa Moradia Legal entrega títulos de propriedade a moradores de Gravatá e Panelas

Ao todo foram entregues 508 documentos de propriedade nas duas localidades

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Data de publicação: 13/12/22

Número de visualizações: 6847 Visualizações

Tags: tjpe panelas amupe gravatá ufpe regularização fundiária cgj-pe moradia legal moradia legal pernambuco aripe

Moradores de Gravatá e Panelas serão contemplados pelo Programa Moradia Legal nesta quarta-feira (7/12)

Desde a sua implantação, em 2018, até o final de dezembro de 2022, o programa de regularização fundiária em área de interesse social vai atingir a marca de 10.215 imóveis regularizados em dezenas...

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Data de publicação: 06/12/22

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Tags: tjpe presidência corregedoria geral de justiça panelas gravatá moradia legal prefeituras

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