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Conteúdo com a tag audiência .
TJPE promove audiência pública com foco na construção de políticas públicas para a população em situação de rua
Representantes do TJPE e de diversas instituições e órgãos públicos participaram da audiência
Responsabilidade social e construção de política pública para atender a população em...
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Membros do MPPE estão dispensados das audiências no dia 2 de janeiro
A Procuradoria-Geral do Estado de Pernambuco informa que no dia 2 de janeiro de 2023, os membros do Ministério Público estarão dispensados das audiências, inclusive, de réu preso, adolescente...
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TJPE julga, no dia 26 de julho, o IAC sobre cobertura dos planos de saúde para tratamento multidisciplinar de pessoas com autismo
O Órgão Colegiado vai realizar o julgamento do Incidente a partir de 9h, em Sessão Ordinária do Órgão pelo Sistema Vídeo Conferência
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2º Juizado Especial Cível de Paulista realizará audiências presenciais no turno da tarde
A partir do dia 3 de novembro de 2021, todas as audiências agendadas no 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Paulista, no turno da tarde, serão realizadas no formato presencial,...
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TJPE transmite a segunda sessão da audiência pública sobre Transtornos do Espectro Autista
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Segunda Audiência Pública sobre os Transtornos do Espectro Autista acontece na terça (18/5)
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vai transmitir, na terça-feira (18/5), o segundo dia da Audiência Pública sobre os Transtornos do Espectro Autista (TEA). O evento pode ser...
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TJPE transmite primeira sessão da audiência pública sobre Transtornos do Espectro Autista
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) transmitiu na última terça-feira (4/5) o primeiro encontro da audiência pública sobre transtornos do espectro autista (TEA)
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Entrega e proteção: Justiça de Jaboatão celebra adoção realizada através do Programa de Entrega Responsável Acolher
A entrega voluntária de bebês para adoção é um direito previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
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Audiência pública sobre Transtornos do Espectro Autista será transmitida pelo Youtube do TJPE em novas datas
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