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A relação cooperativa entre o sistema judiciário e arbitral

O artigo de Bruno Tabosa e Patrícia Freire busca analisar a relação de cooperação entre o Judiciário e a Arbitragem, bem como até que ponto a efetividade desta depende do sistema Judicial. A Arbitragem busca privilegiar a autonomia da vontade das partes por meio de um procedimento flexível e autônomo, mas não independente em sua plenitude. A autonomia do sistema arbitral é indiscutível, vez que a decisão do árbitro tem a mesma força de império e vinculação que uma decisão judicial, sendo igualmente título executivo judicial, sequer precisando de homologação da sentença.

Bruno Tabosa é mestre em Gestão Pública para o Desenvolvimento do Nordeste pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE); e especialista em Processo Civil, Constitucional e Tributário. O servidor do TJPE atua no Nupemec e é mediador e árbitro, com formação reconhecida pelo Centro de Mediação e Arbitragem de Pernambuco (Cemape); mediador internacional, certificado pelo Instituto de Certificação de Mediadores Lusófonos (ICFML) - Portugal; e instrutor da Escola Nacional de Mediação e Conciliação (ENAM) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em Mediação Judicial e Conciliação.

Patrícia Freire é mestre e doutoranda em Direito Processual pela Unicap; e especialista em Direito Processual Civil pela Mackenzie. Ela também foi aluna do curso de extensão em Direito Privado pela Esmape. É mediadora judicial, advogada e professora de Graduação da UNIFBV, Nova Roma e Focca. Patrícia é presidente da Comissão de Cursos Jurídicos da OAB/PE, subseccional Jaboatão dos Guararapes; membro do IBDP, da ABDPRO e da ANNEP; professora convidada da Escola da AGU; tutora à distância no curso de Tecnólogo em Gestão Ambiental, pelo IFPE através da UAB no ano de 2016; e mediadora judicial voluntária do TJPE.

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