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As estabilidades sindicais no contexto da Jurisprudência brasileira

O artigo apresenta os equívocos do Judiciário que ameaçam a autonomia e liberdade sindical. No estudo é feita uma análise dos aspectos relacionados ao judiciário em poder cumprir seu papel, inibindo os abusos e preservando a autonomia e liberdade sindical, que pode ter sua forma de organização cada vez reduzida, prejudicando seu papel constitucional em fiscalizar o cumprimento dos direitos trabalhistas brasileiro.

Hudson Melo é graduado no Curso de Direito. Ele atua no Núcleo de Apoio aos Juízes do TJPE, da Assessoria Especial da Corregedoria Geral da Justiça.

Leia: As estabilidades sindicais no contexto da Jurisprudência brasileira *

* O presente artigo foi redigido em conjunto com Edson Araújo, Filipe Brito, José Lima e Sandro M. Jesus.