Artigos e Ensaios

Voltar

Inclusão ou exclusão dos incapazes no Estatuto da Pessoa com Deficiência

No artigo "Inclusão ou exclusão dos incapazes no Estatuto da Pessoa com Deficiência", o perito judicial Gilberto Valter de Morais Moura fala sobre a Lei 13.146/2015. Ele afirma que esta merece reparos no que concerne ao instituto da curatela ao preconizar que todas as pessoas possuem igualdade de condições no exercício dos atos da vida civil.

Gilberto Moura é graduado em Direito e Medicina pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Ele é perito credenciado da Justiça desde 2000, e atua nas Varas da Família de Recife e Jaboatão dos Guararapes


Leia: Inclusão ou exclusão dos incapazes no Estatuto da Pessoa com Deficiência