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Juízes: Esmape vai promover curso Feminicídio e Questões de Gênero em Caruaru

A Escola Judicial do TJPE promoverá o curso Feminicídio e Questões de Gênero – Quadro analítico atual à luz do Direito Penal para os juízes das 4ª, 5ª, 7ª, 9ª e 11ª circunscrições. Com carga horária de 20 horas/aulas, o curso será ministrado em Caruaru, nos dias 21 e 22 de setembro, das 8h às 12h e das 13h às 17h30, no Fórum da Comarca (Fórum Dr. Juiz Demóstenes Batista Veras).

No seu conteúdo programático, o curso abordará temas como Enfrentamento dos feminicídios na América Latina e no Brasil; Diretrizes Nacionais para investigar, processar e julgar, com perspectiva de gênero, as mortes violentas de mulheres; Realidade étnico-racial das mulheres negras, bem como o contexto sócio-econômico do feminicídio; Tribunal do Júri na perspectiva de gênero; Aplicação da Lei Maria da Penha e medidas protetivas nos casos de Feminicídio; e Elaboração e aprovação de recomendações técnicas acerca da Lei do Feminicídio.

Inscrições

As inscrições estarão abertas até um dia antes do início do curso e devem ser efetuadas, das 8h às 16h, através de e-mail que deve ser encaminhado para ej.inscricoes.magistrado@tjpe.jus.br.

Para mais informações, acesse o Edital 035 ou o site da Esmape.
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Texto: Redação | Ascom TJPE
Foto: Getty Images