Perfis e Entrevistas

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Servidora participa de evento na Universidade de Buenos Aires

Carmem Sophia

Carmem Sophia Bené  participou de mesa redonda na Faculdade de Direito da UBA

A servidora do TJPE, Carmem Sophia Bené de Oliveira Almeida, participou de mesa redonda de evento na Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires (UBA). O tema discutido foi "A judicialização da saúde no tocante ao transplante de órgãos". O evento, que contou com a parceria do Instituto de Investigações Jurídicas e Sociais Ambrosio L. Gioja, foi realizado em julho.

Carmem Sophia atua no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Capital. Ela é servidora do TJPE há mais de 27 anos, é graduada em Direito e especialista em Processo Civil. Atualmente, cursa doutorado em Direito Constitucional na Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires.
Confira a entrevista!

Conecta - Há quanto tempo você é servidora do TJPE? Fale um pouco sobre o dia a dia do seu trabalho no Tribunal.

Carmem - Sou assessora do Cejusc da Capital e trabalho no TJPE desde 1992. Trabalhar no Cejusc é muito gratificante. Aqui somos uma das "Portas de acesso" da Justiça ao jurisdicionado e, das matérias de nossa competência, as que envolvem direito de família representam o nosso maior percentual de demandas. É um privilégio trabalhar nesse setor, que tem um papel social muito importante, buscando a pacificação dos conflitos interpessoais, seja pela mediação ou pela conciliação, com uma equipe de colegas de uma qualidade técnica e de um comprometimento inigualáveis, liderados pelos juízes Karina Albuquerque Aragão de Amorim e João Maurício Guedes Alcoforado. Aqui buscamos diuturnamente proporcionar ao jurisdicionado uma experiência positiva da prestação jurisdicional.

Conecta - Qual o tema da mesa redonda, quais os principais pontos debatidos e quando o evento ocorreu?

Carmem -
O evento ocorreu no dia 11 de julho, na Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires, e foi realizado em parceria com o Instituto de Investigações Jurídicas e Sociais Ambrosio L. Gioja. A mesa redonda teve como tema "O transplante de órgãos no Brasil". Uma colega do Paraná falou sobre a legislação de regência envolvendo a temática e o meu ponto dizia respeito às questões relativas à Judicialização da saúde no tocante ao transplante de órgãos. Na ocasião, eu fiz um recorte para tratar especificamente das ações propostas por estrangeiros, nas diversas condições de permanência no Brasil, analisando decisões do nosso país a respeito da temática. O evento contou com a ilustre presença do presidente do Instituto de Transplantes da Cidade de Buenos Aires, Luis Rojas, que trouxe questões das particularidades do Direito argentino a respeito da temática.
 
Conecta - Como foi a sua participação e o que a experiência acrescentou na sua vida?

Carmem - Amo a atividade acadêmica e participar de uma palestra numa Academia estrangeira, e em outro idioma, é sempre uma experiência enriquecedora. Interagir com um público de outro país, e entender sua forma de pensar o direito e de me fazer entender, é o que de melhor pode ocorrer e foi o que aconteceu nesta palestra.

Confira vídeo do evento AQUI
 

Carmem durante sua exposição sobre A Judicialização da saúde no tocante ao transplante de órgãos

Conecta - Você já participou de outros eventos como este? Quais?

Carmem - Em 2016, eu participei de outro evento acadêmico na mesma faculdade, denominado Dialogando desde el Sur, dividindo a mesa com um colega equatoriano. Um dos pontos positivos de estudar no exterior é justamente essa possibilidade de interagir com colegas de outras nacionalidades e observar o direito sob várias perspectivas.
 

Conecta - Na sua opinião, qual o papel do Poder Judiciário nacional nesta temática da Judicialização da saúde no tocante ao transplante de órgãos?

Carmem - O Poder Judiciário, em especial, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vem implementando uma política de gestão gerencial. Para tanto, pesquisas vêm sendo feitas sob vários recortes de atuação deste Poder, e, com esses dados, é possível adotar medidas para atender à crescente demanda, notadamente, na área específica da saúde, onde tivemos entre 2008 e 2017, um aumento de 130% de demandas judiciais referentes a esta temática. Essas informações estão na pesquisa "Judicialização da Saúde no Brasil: Perfil das demandas, causas e propostas de solução", elaborada para o CNJ, e, para além de investigar a evolução das ações judiciais motivadas por questionamentos no segmento de saúde, tem o objetivo de contribuir para a compreensão da judicialização do tema e oferecer elementos que orientam a adoção de políticas judiciais que aprimoram a solução de conflitos na área, norteando uma atuação mais uniforme por parte do Judiciário nacional.

Também de iniciativa do CNJ foi a criação dos Comitês Estaduais de Saúde, que possuem lugar nos Tribunais de Justiça e Regionais Federais com a finalidade de, entre as suas atribuições, auxiliarem na criação de Núcleos de Apoio Técnico do Judiciário (Natjus). Em março deste ano, foi realizada a III Jornada Nacional da Saúde para debater os problemas inerentes à judicialização da saúde e produzir, aprovar e divulgar enunciados interpretativos sobre o direito à saúde. Desse modo, vemos que o Judiciário vem sendo muito atuante na busca por soluções voltadas para esta temática. Em especial, com relação aos transplantes de órgãos, as questões postas para apreciação dizem respeito aos pedidos para a realização de transplante no exterior, em razão de tecnologias de que não dispomos, e, pelo mesmo motivo, de estrangeiros buscando tratamento no Brasil quando não possuem em seu país, ou seja, de igual modo, buscando a melhor técnica. Os dados coletados nas pesquisas promovidas pelo Judiciário podem e devem ser utilizados para a adoção de políticas públicas adequadas à solução destas questões.

Conecta - Quais os principais desafios do Brasil nesta área?

Carmem - Um dos desafios é ultrapassar a barreira cultural do preconceito, do tabu, do medo a respeito do tema, para que possamos aumentar o número de doadores. São mais de 35 mil brasileiros à espera de um transplante. A negativa familiar é o principal motivo para que um órgão não seja doado no Brasil. De todas as mortes encefálicas e que, portanto, os órgãos poderiam ser transferidos para pacientes que correm risco de morte, pouco mais da metade se transforma em doação, e, segundo dados da Associação Brasileira de Transplante de Órgãos (ABTO), 47% das famílias se recusam a doar órgão de parente com morte cerebral.

Conecta – Relate um pouco das experiências acadêmicas na Universidade da Georgia (EUA) e no Instituto Goethe, da Universidade de Frankfurt (Alemanha).

Carmem - Todo profissional do Direito, se tivesse a oportunidade, deveria vivenciar ao menos uma experiência numa academia estrangeira, para ter a noção exata de que o Direito é um fenômeno tanto local quanto global, e que por ser uma ciência social está diretamente relacionado com a cultura de cada povo. Isso só é realmente sentido na imersão que um intercâmbio oferece.

Na Geórgia, por exemplo, eu tive uma experiência completa, pois, além das várias palestras que assistimos na faculdade, ainda realizamos visitas técnicas ao Capitólio do Estado da Geórgia, que é a sede do Poder Legislativo; a um presídio, onde tivemos informações importantes sobre o regime de cumprimento de penas naquele estado americano; e a vários condados, onde tivemos oportunidade de presenciar audiências cíveis e penais e ainda conhecer a sede do BAR em Atlanta (OAB americana).

Na Universidade de Frankfurt, que é um centro de referência mundial, tivemos palestras importantes sobre o direito na comunidade europeia, uma visão interessante e distinta da nossa realidade, e também fizemos vistas técnicas ao Tribunal de Justiça Federal e ao Tribunal Constitucional Federal da Alemanha.

Conecta - Você leciona para cursos de graduação, pós-graduação e preparatórios para concursos. Como é a experiência de ser professora?

Carmem -
Certa vez li num livro a seguinte frase: “O professor se liga à eternidade, pois nunca sabe onde cessa sua influência". Não lembro da autoria, mas lembro que, naquela hora, me veio à memória vários professores que marcaram a minha vida. Então, eu procuro passar aos meus alunos tudo o que sei na esperança de que levem dessa experiência algo de positivo do nosso encontro para sua carreira/vida. Sempre aprendo com eles, porque o bom de ser professora é exatamente ser "obrigado" (obrigação boa) a ser um eterno aprendiz.

Atualmente estou afastada das minhas turmas para me dedicar ao doutorado, mas minha disciplina, na graduação, é "Introdução ao Estudo do Direito". Nos cursos preparatórios, eu leciono as legislações específicas do Tribunal, da Alepe e da Câmara Municipal. Nos cursos de pós-graduação, eu leciono Direito empresarial e Gestão de conflitos.

Carmem ao lado de outros participantes do evento na Faculdade de Direito

Leia também: Servidora do TJPE é convidada para participar de Seminário da Faculdade de Direito da UFRJ

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Texto: Redação | Ascom TJPE
Fotos: Divulgação