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Servidora fala sobre Escuta especial para adolescentes vítimas de violência sexual

A servidora do TJPE, Eliane Maria Bezerra, publicou artigo na revista científica Interfaces Científicas, Humanas e Sociais, periódico que se volta para textos que trazem resultados de pesquisas e reflexões críticas sobre experiências realizadas nas diferentes áreas das ciências humanas e sociais. O artigo tem o título A percepção do adolescente vítima de violência sexual sobre escuta especial, e é fruto de sua dissertação de mestrado.  

Eliane Bezerra atua no TJPE desde 2009. Ela é lotada na 2ª Vara de Crimes contra a Criança e o Adolescente, atuando como técnica e coordenadora do Centro de Referência Interprofissional na Atenção a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência da Capital (Criar). 

A servidora possui graduação em Psicologia pela Unicap; é especialista em Psicologia da Família, Realidade Social e em Terapia Cognitivo Comportamental e Neuropsicologia. Ela também tem mestrado em Hebiatria (UPE, 2014-2016). 

Confira a entrevista!

Conecta - Eliane, conte-nos um pouco sobre o processo de produção da sua dissertação de mestrado. A propósito: fale-nos também sobre o significado de Hebiatria.  

Eliane - Bem, eu escolhi o tema pela relevância do mesmo e pela oportunidade de falar sobre algo tão impactante na vida das vítimas. Cheguei ao Tribunal bem no momento da discussão a respeito da escuta de crianças e adolescentes vítimas. Momento bem tumultuado. Muito tem se produzido a respeito da metodologia do depoimento especial, mas geralmente, na perspectiva dos profissionais envolvidos. Pouco se dá espaço para ouvir o que os adolescentes vítimas acham da experiência de serem ouvidos por essa metodologia. 

Pensei que a pesquisa poderia ser uma oportunidade para isso e para produzir conteúdo científico baseado na perspectiva dos sujeitos envolvidos e em uma condição tão peculiar. Trabalhar, no Tribunal, com esse público ajudou muito a produzir a pesquisa, pois pude usar meu ambiente de trabalho como campo de estudo. Gostaria de ter ouvido as crianças também, mas como o mestrado era em Hebiatria, tive que incluir na pesquisa apenas os adolescentes. Hebiatria significa saúde do adolescente. 

 

Conecta - Qual foi a metodologia da pesquisa? 

Eliane - O meu interesse era acessar o significado da experiência de ser vítima e de, no curso do processo judicial, ser ouvido pela metodologia do Depoimento Acolhedor. Assim, a forma mais adequada para o desenvolvimento da pesquisa foi a qualitativa, com base fenomenológica. Para a coleta dos dados, elaborei uma entrevista semiestruturada. As entrevistas com os adolescentes participantes da pesquisa aconteciam logo após o depoimento na Sala de Depoimento Acolhedor e foram gravadas em áudio. Os dados coletados foram submetidos à técnica da análise de conteúdo, a partir do que emergiram os temas a serem discutidos como resultados da pesquisa. Destacamos entre estes temas os seguintes: Depoimento Acolhedor como uma oportunidade para falar da violência sofrida, Depoimento Acolhedor como espaço de acolhimento, Depoimento acolhedor como uma experiência diferente da esperada, Sentimentos relativos à vitimização, Sentimentos vivenciados no depoimento especial. Para análise e interpretação dos dados, eu utilizei a síntese interpretativa fenomenológica.

 

Conecta - Qual o sentimento de ter um artigo publicado na Revista Interfaces Científicas, Humanas e Sociais? 

Eliane - A publicação do artigo possibilita o alcance dos resultados da pesquisa para a comunidade científica e isso acaba sendo percebido como uma importância e um reconhecimento do trabalho desenvolvido. Nunca imaginei que me sentiria tão bem. É muito bom ver o resultado de seu trabalho apresentado num formato de uma revista científica. Fiquei empolgada demais. Tanto a pesquisa em si, como o produto produzido me fizeram crescer profissional e academicamente. E além disso, a ação investigativa empreendida e seus resultados me instrumentalizaram para continuar desenvolvendo o meu trabalho aqui no Tribunal. 

 

Conecta - Como funciona a atuação do Criar?

Eliane - Prestar assessoramento técnico às autoridades judiciárias nos processos oriundos das 1ª e 2ª VCCA; sugerir, através da emissão de parecer prévio, a aplicação de medidas protetivas à vítima e de medidas pertinentes aos pais e responsáveis, visando a atender aos princípios de proteção, promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente; realizar levantamento, articulação e mobilização dos recursos sociais, comunitários e institucionais, visando ao estabelecimento de parcerias; implementar trabalhos de cunho preventivo e informativo junto à sociedade; implementar trabalhos que promovam aperfeiçoamento, capacitação e atualização do corpo técnico e da rede de apoio, com vistas ao atendimento das necessidades de melhoria do desempenho de suas atribuições e competência e alcance dos objetivos profissionais e institucionais.

Conecta - Na sua opinião, qual o papel do Poder Judiciário nacional na temática do combate à violência sexual contra crianças e adolescentes? 

Eliane - Papel preponderante na responsabilização, mas também na proteção das vítimas, agindo de maneira a não revitimizar as crianças e os adolescentes e na recomposição dos direitos desses sujeitos. Considerando a especificidade dos temas trabalhados no Criar, a atuação da equipe interprofissional na assessoria ao magistrado é fundamental para que se compreenda numa perspectiva de totalidade as situações em que se ocorre e se enfrenta a violência.

 

Conecta - Quais as principais conquistas e benefícios da escuta especial de adolescentes vítimas de abuso sexual?  

Eliane - O reconhecimento de que crianças e adolescentes vítimas de violência são pessoas em condição peculiar de desenvolvimento, sujeitos de direitos, e que a violência é uma violação desses direitos, exige a adoção de medidas que busquem a proteção e minimizem a revitimização. Nesse sentido, a escuta especial visa a oferecer um ambiente acolhedor, sensível às condições emocionais e de desenvolvimento psicológico das vítimas.  

 

Conecta - Quais as principais dificuldades de coibir esse tipo de crime contra as crianças e adolescentes?

Eliane - A própria natureza do fenômeno da violência sexual contra crianças e adolescentes torna a interdição e responsabilização algo muito difícil. Ausência de testemunhas, ausência de vestígios físicos, prevalência da ocorrência em ambiente familiar, relação de confiança entre agressor e vítima, obstáculos para revelação, ou seja, a própria dinâmica do abuso torna desafiante a responsabilização do agressor, a proteção da vítima e a interdição da violência. 

 

Conecta - Para você, o Depoimento Acolhedor é um espaço de acolhimento? Como funciona o processo de escuta no Judiciário?

Eliane - Sim. Os próprios adolescentes sujeitos da pesquisa apontam esse aspecto. A escuta de crianças e adolescentes no TJPE tem sido feita através do Depoimento Acolhedor, em ambiente adaptado, com profissionais capacitados em técnicas de entrevista, visando à proteção das vítimas e à tomada de um relato mais fidedigno. 

 

Conecta - Quais os sentimentos observados nos adolescentes no depoimento especial?

Eliane - Como a própria pesquisa apresenta em seus resultados, foram identificados sentimentos de alívio, tranquilidade e segurança. 

 

Conecta - Você tem intenção de transformar a sua dissertação em livro?

Eliane - Sim. Estamos construindo um livro sobre o tema da escuta de crianças e adolescentes. A produção está em sua fase inicial. 

 

Conecta - Você pensa em seguir no Doutorado? Com que tema de pesquisa?

Eliane - Tenho desejo de seguir no Doutorado, e a publicação do artigo só me deixou mais certa disso. Desejo pesquisar sobre os impactos neuropsicológicos no desenvolvimento de crianças e adolescentes vítimas de violência. 

 

Serviço - Denuncie!

A denúncia é fundamental para a resolução dos crimes. Para denunciar qualquer tipo de abuso e exploração contra crianças e adolescentes, basta ligar 100. O telefone é único e nacional, a ligação é gratuita e pode ser feita de qualquer telefone, fixo ou celular, de qualquer lugar do País. O Ministério Público de Pernambuco também pode ser acionado, bem como a delegacia de polícia mais próxima ou o Conselho Tutelar.

A Delegacia da Criança e do Adolescente também recebe denúncias, através da Unidade de Prevenção e Repressão aos Crimes Contra Crianças e Adolescentes (Unipreca), que funciona na Rua Siqueira Campos, 304, no Bairro de Santo Antônio; e da Unidade de Prevenção e Repressão aos Atos Infracionais (Uniprai), que funciona na Rua Fernandes Vieira, 405, no bairro da Boa Vista, no Recife. Além da punição, o trabalho preventivo e educativo é essencial no combate aos crimes de natureza sexual contra as crianças e adolescentes, como a realização de campanhas e projetos que orientem as pessoas sobre esses crimes e a necessidade de combatê-los.

Leia: A percepção do adolescente vítima de violência sexual sobre escuta especial
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Entrevista: Micarla Xavier | Ascom TJPE
Fotos: Arquivo Pessoal