Des. Antônio de Melo e Lima

O Desembargador Antônio de Melo e Lima nasceu no dia 05 de janeiro de 1949, na cidade pernambucana de Altinho, a 160 Km do Recife, fruto da união de José Ferreira de Lima, também magistrado, e Estelita Benevides de Melo e Lima. O magistrado é casado com Tereza Cristina de Melo e Lima e tem duas filhas: Tereza Rebecca de Melo e Lima, médica, e Karina Augusta de Melo e Lima, advogada.

Antonio de Melo e Lima cursou a escola primária em sua cidade natal, no grupo escolar Professor Francisco Joaquim de Barros Corrêa. O ginásio foi concluído em regime de internato, no colégio diocesano de Garanhuns, e o científico, no colégio diocesano de Caruaru. Formou-se em 1973, pela Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco.

Ao lado do pai, à época, juiz aposentado, e da irmã, Terezinha de Melo e Lima Rocha, advogou durante sete anos, na capital e no interior do estado. Iniciou a judicatura na Comarca de Parnamirim, em 23 de outubro de 1981, atuando posteriormente na Comarca de São Bento do Una e no seu Termo, a cidade de Capoeiras.

Em 1985, foi promovido para o cargo de Juiz Substituto de 2ª Entrância, onde atuou nas Comarcas de Caruaru, Jaboatão dos Guararapes, Paulista e no Termo, à época, Abreu e Lima, acumulando em todas elas, a Justiça Eleitoral. Em 1989, foi promovido à 3ª entrância (Comarca do Recife), atuando na 1ª Vara de Família, 3ª Vara de Delitos de Trânsito e 3ª Vara Criminal por Distribuição.

Em 21 de junho de 1994, foi designado como titular na 2ª Vara Criminal da Capital, onde atuou por quase 12 anos.

Neste mesmo período, por seis anos consecutivos, exerceu cargo de desembargador substituto, atuando com frequência em todas as Câmaras Criminais.

A predileção pelo Direito Criminal, já observada na 2ª instância, provém da experiência de mais de 15 anos na área. O desembargador participou de vários cursos de atualização em matéria criminal, no Fórum da Capital, em outros estados da federação, inclusive no exterior.

Em 23 de maio de 2006, o Tribunal de Justiça de Pernambuco, promoveu, solenemente, Antonio de Melo e Lima a desembargador, pelo critério de antiguidade. A partir de então, atuou na 8ª Câmara Cível e na 3ª Câmara Criminal e em 05 de outubro de 2010 tornou-se presidente da 2ª Câmara Criminal.

Em novembro de 2007, foi eleito membro titular da Corte Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco, tendo sido reeleito em novembro de 2009, para mais um período de 02 anos. Em 2009, foi eleito desembargador substituto do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.

Em dezembro de 2011, foi eleito membro do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça, para o biênio 2012/2013, tendo sido reeleito em dezembro de 2013, para mais um período de 02 anos.

Em junho de 2015, o Pleno do Tribunal de Justiça o elegeu, mais uma vez, desembargador substituto do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, para o biênio 2015/2017.

Eleito para o cargo de corregedor-geral da Justiça em Pernambuco, no biênio 2016/2017. Também eleito como membro do Órgão Especial no período 2016/2018.

Atualmente, além de exercer a Presidência da Segunda Câmara Criminal, acumula também a Presidência da Primeira Câmara Extraordinária Criminal.

Participou, ainda, dos cursos abaixo relacionados:

“Reforma da Ação Executiva em Portugal e no Brasil”, Intercâmbio de Atualização em Direito, perante a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – Portugal. De 20 a 27 de fevereiro de 2011.

“Programa de Treinamento e Pesquisa em Direito”, realizado na Universidade de Salamanca – Salamanca – Espanha, no período de 08 a 12 de janeiro de 2018.

“Estudo Comparado com Foco na Administração Judicial e nos Sistemas Constitucional, Civil e Penal dos Estados Unidos”, realizado no campus da Universidade da Georgia, Estados Unidos.

Seminário “Slovak Judicial System”, realizado na Judicial Academy, na Bratislava, no período de 26 a 30/09/11.

Curso em Estocolmo, para conhecimento do Judiciário da Suécia. 

E-mail: antonio.lima@tjpe.jus.br