Des. Alberto Nogueira Virgínio

Alberto Nogueira Virgínio, nascido em 09/05/1954, em Afogados da Ingazeira (PE), filho do Juiz de Direito José Nogueira Virgínio e de Dona Terezinha Nogueira Virgínio.

Foi promovido a desembargador em 11/07/2005, pelo critério de merecimento. Em 13/08/2005 recebeu a Medalha do Mérito Judiciário Desembargador Nunes Machado, concedida pelo Egrégio Tribunal de Justiça de Pernambuco de Pernambuco.

É casado com poetisa e advogada Maria Lúcia de Araújo Nogueira, com quem tem quatro filhos: Alberto Filho e Andréa (bacharéis em Direito), Danielle e José Neto (acadêmica em Direito e vestibulando). Concluiu o Curso de Direito pela Universidade Regional do Nordeste (1979), com pós-graduação, latu sensu, em Direito Público, pela Universidade Federal de Pernambuco (2001).

No início da advocacia, na Paraíba, trabalhou no escritório do Dr. José Cartaxo Loureiro e do Dr. Ronaldo Cunha Lima, no período de 1974 a 1983.

Ingressou na magistratura através do Ato Governamental n 1.242/1983, assumindo o exercício em 12 de abril de 1983, na Comarca de Inajá. Posteriormente, foi removido para a Comarca de Tabira. Respondeu por Afogados da Ingazeira, e as Comarcas da referida circunscrição judiciária. Promovido por merecimento para São José do Egito e removido em seguida para Bom Jardim no ano de 1985, e, por antigüidade para Recife, em 1989.

Teve seu nome indicado, e homologado, pelo pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco para compor o quadro de juizes da Capital, com o objetivo de substituir Desembargadores do Tribunal de Justiça em 1991, sendo renovado para os exercícios de 1992/1994, 1998/2000, 2000/2002 e 2003/2005.

Através dos ofícios PRE/TJPE n 302/94 e PRE/SEC/N 053/98, PRE/SEJU 190/00, PRE/SEJU 029/02, teve assento, em substituição, como desembargador, na 2a Câmara Criminal: de 16/10 a 16/11/1994; na 1a Câmara Cível: de 11/05 a 09/06/1998, de 01 a 30/08/2000 e 15/02 a 25/04/2002; na 5a Câmara Cível: em abril e maio de 2002 e em 01/10 a 30/10/2002; e na 6a Câmara Cível: de 02 a 31 de maio de 2005.

Em 1986 lhe fora outorgado o Título de Cidadão de Tabira (PE) e, em 2004, da cidade do Recife.

Foi Juiz Corregedor Auxiliar de Presídios em 1994 ; Juiz Corregedor Auxiliar da 4a Região de fevereiro de 1995 a janeiro de 1996 e da 5a Região de fevereiro de 1996 a janeiro de 1998.

Em 2000, fora indicado pelo Tribunal Regional Eleitoral (PE) para atuar como juiz eleitoral da 6a Zona Eleitoral do município do Recife. Na mesma eleição, acumulou as funções de juiz membro da Comissão de Propaganda Eleitoral da jurisdição do referido Município.

No período de 2002 a 2004, foi indicado pelo Conselho Magistratura do TJPE membro da Comissão Nacional e Internacional de Adoção, órgão vinculado a Corregedoria Geral da Justiça.

De 1991 e 2002, designado pelo presidente do TJPE, respondeu, cumulativamente, pelo Distrito Estadual de Fernando de Noronha.

Integrou a 3a Turma do Colégio Recursal Cível da Capital, onde exerceu a presidência da referida Turma em 1999, por ser o mais antigo dos membros.

Participou do Curso de Administração Judiciária, no Internacional Judicial Training in Effective Judicial Administration Estudo Comparado Pernambuco/Geórgia (EUA), em 2001, mediante escolha pelo Conselho da Magistratura de Pernambuco, em razão de ter sido o juiz convocado para o 2 Grau - PROAP (Programa de Agilização Processual), por ter obtido a maior produtividade.

Integrou a equipe brasileira que participou da I Comissão de Estudos (Tribunal Regional Eleitoral-Intercâmbio), na Alemanha em 2002, em Berlim/Munique, que enfocou problemas atuais da legislação sobre internet na Comunidade Européia.

Coordenou a II Comissão de Estudos no Estado da Baviera, República Federal da Alemanha, tendo como temática os aspectos jurídicos e práticos das questões de segurança interna do país em 2003 e a III Comissão de Estudos no Estado da Baviera que tratou de curso sobre Legislação, Teoria e Prática: Situação da Mulher no Sistema Jurídico na Bavier em 2006.

Curso de Inverno de Direito Aplicado Luso-Brasileiro, em Portugal, em 2008.

Membro Titular do Tribunal Pleno, Sessão Cível, 2º Grupo de Câmaras Cíveis e atual Presidente da 2ª Câmara Cível de onde é titular.


E-mail: nogueira.virginio@tjpe.jus.br