Des. Eurico de Barros Correia Filho

Bacharel em Ciências Jurídicas pela Universidade Católica de Pernambuco (1970 a 1975) e em Ciências Econômicas pela Universidade Federal de Pernambuco (1968 a 1971). Serviu ao Exército (CPOR), sendo licenciado no posto de 2º Tenente R/2. Iniciou sua vida no judiciário pernambucano em 1970, após aprovação em concurso público no cargo de Escrivão. Posteriormente exerceu, por pequenos períodos, os cargos de Defensor Público do Estado de Alagoas (1987) e Delegado de Polícia em Pernambuco em 1988. Ingressou na magistratura em janeiro de 1989, atuando nas Comarcas de Itapetim, Salgueiro, Capoeiras, Passira (1ª Entrância) e Jaboatão dos Guararapes (2ª Entrância). Promovido para a capital em 1993, foi removido para o cargo de juiz de Direito titular da 3ª Vara de Sucessões e Registros Públicos no ano de 1995.

Exerceu as funções de Juiz Corregedor Supervisor de Vitaliciamento e Juiz Corregedor Auxiliar da 4ª. Região (1995), Juiz Corregedor Diretor do Foro da Capital, por duas vezes, nos biênios de 1994/1995 e 2004/2005, Juiz Assessor da Vice-Presidência do TJPE (2002/2003), Juiz Assessor Especial da Presidência do TJPE (2004/2005) e atuou como Juiz de Direito do Distrito Judiciário de Fernando de Noronha, em exercício cumulativo, durante o 1º semestre de 2006. Exerceu também a função de Juiz Eleitoral da 7ª. Zona (2006) sendo designado para integrar a Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral no pleito realizado em outubro de 2006.

Por unanimidade, foi promovido para Desembargador na sessão do Tribunal Pleno da Justiça estadual, em 08 de março de 2007. Integra a 4ª Câmara Cível bem como a Corte Especial do Tribunal.

É Portador do Título de Especialização em Direito Público e Privado promovido pelo Programa de Pós-Graduação pela Universidade Federal de Pernambuco (1999/2001), com um total de 375 horas.

Integrou o corpo docente da Escola Superior da Magistratura de Pernambuco de 2002 a 2012, lecionando inicialmente a cadeira de Direito das Sucessões e posteriormente Administração Judiciária.

Vice-Diretor eleito da Escola da Magistratura de Pernambuco, no biênio 2011/2013. Pela Portaria nº43, de 13/8/2012, passou a ser Gestor dos Cursos de Aperfeiçoamento de Notários e Registradores.

Em 2012 e 2013, exerceu o cargo de Ouvidor do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

Curso na Fordham Law School de Nova York ("Internacional Judicial Research & Training Program") no mês de junho de 2009.

Curso de 90 horas na Universidade da Geórgia ("International Judicial Training Program in Judicial Administration conducted by the Dean Rusk Center), dentro do programa de intercâmbio da Escola da Magistratura, realizado em dezembro de 2010, nos Estados Unidos.

Curso "A reforma da ação executiva no Brasil e em Portugal", realizada no mês de fevereiro de 2011, na Universidade de Lisboa, Portugal.

Participante da Conferência da Organização Internacional de Treinamento Judiciário, na Ecole Nationale da La Magistrature, em Bordeaux, na França, realizada de 30/10 a 04/11/2011, na qualidade de Vice-Diretor da Escola da Magistratura de Pernambuco. 

Curso de "Direito da Saúde e da Bioética", realizado na Faculdade de Direito de Lisboa em parceria com a Escola Superior da Magistratura-ESMAPE- de 30 de janeiro a 03 de fevereiro de 2012.

Participante, com aproveitamento, no Curso Intensivo de Direito Comparado ("Fondamenti Del Diritto Europeo: Tradizione Romanística e Comparazione") na Universidade "Tor Vergata", de Roma, Itália, no período de 24 de setembro a 06 de outubro de 2012.

Curso de Extensão na Universidade de Lisboa "Da prova no Direito-Uma perspectiva Luso-Brasileira", realizado de 27 a 31 de janeiro de 2014, na Faculdade de Direito de Lisboa.

Artigos apresentados em revistas do Centro de Estudos Judiciários, entre outros: "Estatuto da Cidade e Usucapião Especial Urbano" e "A cessão de Direitos Hereditários no Novo Código Civil"

Foi distinguido com as seguintes condecorações:

- Medalha Antônio Rodrigues Velloso, por ocasião dos 180 anos de aniversário do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, no ano de 1997.

- Medalha do Mérito Penitenciário, concedida pelo governo do Estado, em 2006.

- Medalha do Mérito Judiciário Joaquim Nunes Machado, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, em agosto de 2007.

- Diploma de Honra ao Mérito outorgada por ocasião das festividades pelo transcurso dos 185 anos do Tribunal de Justiça de Pernambuco, em 2007.

- Medalha Pernambucana do Mérito Bombeiro Militar, outorgada em 20 de outubro de 2008, pelo Governador do Estado.

- Medalha do Mérito Aeronáutico, no Grau Comendador, outorgada em 22 de outubro de 2010, pela Presidência da República.

- Medalha Pernambucana do Mérito Policial Militar, outorgado pelo Governo do Estado de Pernambuco, em 08 de junho de 2011.

- Medalha da Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí (Des. Ernesto José Batista), recebida no dia 16/05/2012, em sessão solene no Tribunal daquele Estado.

- Medalha do Mérito da Escola Superior da Magistratura de Pernambuco-ESMAPE- classe ouro, outorgada em agosto de 2012.

- Medalha do Mérito José Mariano, da Câmara Municipal do Recife, recebida em 07/12/2012.

- Título de cidadão do Distrito Judiciário de Fernando de Noronha, concedido pelo Conselho Distrital Noronhense, aprovado na sessão do dia 27 de agosto de 2012.

- Medalha de Prata, comemorativa dos 159 anos do Real Hospital Português do Recife, outorgada em 16/09/2014.

E-mail: eurico.barros@tjpe.jus.br