História História

Instalação do Tribunal de Justiça

O Tribunal de Justiça de Pernambuco foi criado pelo alvará de 06 de fevereiro de 1821, assinado por Dom João VI, então Rei do Brasil - Reino Unido ao de Portugal, recebendo na ocasião o nome de Tribunal da Relação de Pernambuco. Sua instalação ocorreu no dia 13 de agosto do ano seguinte, no imóvel do antigo Erário Régio, com algumas salas adaptadas às pressas e com móveis ainda improvisados.

Nos anos seguintes foram registradas constantes mudanças de sua sede, passando a funcionar no Consistório do Espírito Santo, na Cadeia Velha, na Faculdade de Direito do Recife e no Liceu de Artes, até a sua transferência definitiva para o prédio do Palácio do Justiça, onde permanece até os dias atuais.

Este prédio teve a pedra fundamental lançada solenemente no dia 02 de julho de 1924, pelo governador do Estado e juiz federal, Sérgio Loreto, dentro das comemorações do primeiro centenário da Confederação do Equador.

Para a obra do novo prédio foi escolhido o projeto de autoria do arquiteto italiano Giacomo Palumbo, formado pela Escola de Belas Artes de Paris, em colaboração com Evaristo de Sá. A construção foi iniciada, mas o governador Sérgio Loreto, ao terminar o seu governo deixou a obra ainda no pavimento térreo, área denominada de Porão.

Em 1926, o trabalho foi paralisado, somente sendo retomado dois anos depois no governo de Estácio Coimbra, com conclusão em 07 de setembro de 1930, quando estava à frente do Tribunal o desembargador Belarmino César Gondim.

O local escolhido para abrigar o Palácio da Justiça, no centro do Recife, está intimamente ligado à história do Estado. A área onde foi construído pertenceu ao Palácio Vriburgh ou Friburgh, que também pode ser grafado Vryburg e que significa "Alcançar a Liberdade", ou seja, era o Palácio dos Despachos de Maurício de Nassau, Palácio das Torres, na ilha de Antônio Vaz, nas imediações do Forte Ernesto. Com a expulsão dos holandeses, em 1654, foi desativado o Forte Ernesto e restabelecido o Convento de Santo Antônio.
 
Em 1770, a mando do Governador Manoel da Cunha Menezes, foi demolido o Palácio das Torres, e construído em seu lugar o prédio do Erário Régio, aproveitando parte do material da demolição. Em 1840, com a demolição do prédio do Erário, o Presidente da Província, Francisco do Rêgo Barros, um dos grandes construtores do Recife, mandou edificar o Palácio do Governo, como também o Teatro Santa Isabel, este iniciado em 1º de abril de 1841 e inaugurado em 18 de maio de 1850.

Para completar o quadro paisagístico, emoldurando a Praça da República, construiu-se o nosso Palácio da Justiça. Nele se acha manifestado o talento artístico de vários e dedicados homens, entre eles o alemão Heinrich Moser, criador dos vitrais e o quadro alegórico à Justiça que embelezam o Palácio da Justiça.

Os vitrais situados na entrada principal do Tribunal representam a primeira Assembléia Legislativa em terras americanas convocada pelo Príncipe Maurício de Nassau. O quadro de Moser pode ser visto no salão onde funcionou por muito anos o Tribunal do Júri do Recife e que atualmente abriga a sala da sessões do Tribunal Pleno. O majestoso edifício do Palácio da Justiça, em estilo neoclássico, marca a paisagem do Recife por sua importância arquitetônica. Em seus cinco pavimentos, é possível constatar a imponência e o extremo bom gosto da obra.

Destacamos o Salão Nobre, no segundo pavimento do prédio, de rico acabamento, e precedido de vestíbulo pavimentado de mármore, enriquecido por forro decorado, tocheiros, arandelas e lustres do mais fino baccarat. O luxuoso mobiliário foi projetado pelo arquiteto M. Noziéres. O escultor pernambucano Bibiano, sob a supervisão de Freyhoffer, executou na fachada, em frente à cúpula, dois grupos monumentais de esculturas alegóricas à Justiça e à Lei e, na chamada Sala dos Passos Perdidos, esculpiu os bustos de Paula Batista e de Gervásio Pires, dois grandes nomes da história jurídica pernambucana.

Temos, ainda, a sala privativa de reunião dos desembargadores, onde fica a galeria dos retratos dos ex-presidentes do Tribunal de Justiça. Os móveis, com destaque para as cadeiras, são artisticamente entalhados e rememoram o antigo Tribunal da Relação.

Por tudo isto, temos um verdadeiro acervo de arte, que torna essencial a visita ao Palácio da Justiça, como um dos pontos importantes do guia turístico de Pernambuco.

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O majestoso edifício do Palácio da Justiça, em estilo neoclássico, marca a paisagem do Recife por sua importância arquitetônica. Na entrada imponente, coluna góticas com capitéis jônicos, onde se apóia o rico frontão, ornado de esculturas alusivas à Justiça, do escultor pernambucano Bibiano.

 

 


O local escolhido para abrigar o Palácio da Justiça, na Praça da República, centro do Recife, está intimamente ligado história do Estado. A área onde foi construído pertenceu ao Palácio Vriburgh ou Friburgh, que também pode ser grafado Vryburg e que significa "Alcançar da Liberdade".

 

 

O hall de entrada do Palácio, chamado de Salão dos Passos Perdidos, conta com bustos de Paula Batista e Gervásio Pires, dois grandes nomes da história jurídica pernambucana, confeccionados pelo escultor pernambucano Bibiano, sob a supervisão de Freyhoffer.

 

 


 

 

Na entrada principal encontram-se os vitrais do artista alemão Heirich Moser, que representam a primeira Assembléia Legislativa em terras americanas, convocada pelo Príncipe Maurício de Nassau.

 

 

 

 

No antigo salão do júri, atualmente Sala de Sessões do Tribunal Pleno, observa-se ao fundo o quadro do artista alemão Heirich Moser, representando a Justiça.

 

 

O Salão Nobre, no segundo pavimento do Palácio, foi projetado pelo arquiteto M. Noziéres. Precedido de um vestíbulo pavimentado de mármore, é enriquecido por forro decorado, tocheiros, arandelas e lustres do mais fino baccarat.