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Des. Jorge Américo Pereira de Lira
Jorge Américo Pereira de Lira nasceu em Aliança, em 24 de março de 1963. Filho de José Frederico Pereira de Lira e Maria de Lourdes Almeida Pereira de Lira. Fez seus estudos iniciais em Aliança, na Escola Particular São José, sob a orientação pedagógica da Professora Nierça Borba Bezerra, cursando a 4ª série do Ensino Fundamental na Unidade Educacional da Prefeitura da Aliança – UEPA. Concluiu o Ensino Fundamental no Colégio Santa Maria, em Timbaúba. Cursou o Ensino Médio no Centro de Preparação para o Vestibular – CEPREVE, em Recife.
Foi aprovado nos vestibulares para os cursos de Ciências Econômicas (UFPE e Faculdade Esuda) e de Direito (UFPE). Após aprovação em seleção pública, exerceu a Monitoria da disciplina Direito Processual Penal, no curso de graduação em Direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Graduou-se no curso de Direito em dezembro de 1985.
Iniciou a vida profissional como professor de Língua Portuguesa e Literatura Brasileira, quando ainda era estudante universitário. Exerceu os cargos de Secretário de Educação (1983 a 1988) e de Secretário de Assuntos Jurídicos do Município da Aliança (1989 a 1990). Atuou na advocacia privada, especialmente nas áreas cível e criminal. Foi advogado contratado pelo Banco Real S.A. e pelo Banco Nacional do Norte – BANORTE S.A.
Casou-se com Andaluza Magalhães Pereira de Lira (Graduada em Fisioterapia e em Direito e Analista Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região – TRT6) em 21 de maio de 1988, com quem teve dois filhos: Frederico Jorge Magalhães Pereira de Lira (procurador federal) e Ana Beatriz Magalhães Pereira de Lira (Bacharela em Direito e Formanda em Medicina).
Foi aprovado em primeiro Lugar no Concurso Público para Provimento de Cargos de Promotor de Justiça e Promotor de Justiça Substituto do Estado de Pernambuco (1990). Foi igualmente aprovado em Primeiro Lugar no Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz de Direito e Juiz de Direito Substituto do Estado de Pernambuco (1990),
Tomou posse no cargo de Juiz de Direito de 1ª Entrância do Estado de Pernambuco em 5 de setembro de 1990, assumindo a titularidade da Comarca de Bodocó, em 10 de setembro de 1990. Respondeu, também, em exercício cumulativo, pelas Comarcas do Exu (1ª entrância) e de Ouricuri (2ª entrância).
Em 1991, foi promovido, pelo critério do merecimento, para o cargo de Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Petrolina, de segunda entrância, exercendo, cumulativamente, os cargos de Juiz Diretor do Foro, Juiz Eleitoral e Juiz Coordenador do Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo.
Em 1994, igualmente pelo critério do merecimento, foi promovido para o cargo de Juiz de Direito de Terceira Entrância (Comarca do Recife). Atuou no Grupo Especial de Agilização Processual, Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Rosarinho e nas 16ª, 9ª e 15ª Varas Cíveis, até ser titularizado, também pelo critério do merecimento, no cargo de Juiz de Direito da 10ª Vara Cível da Comarca do Recife.
Integrou, como membro titular, o Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e das Relações de Consumo da Comarca do Recife. Coordenou a Central de Conciliação, Mediação e Arbitragem da Comarca do Recife. Exerceu o cargo de Juiz Eleitoral da 9ª Zona Eleitoral do Recife, presidindo as eleições municipais de 2008. Exerceu o cargo de Juiz Supervisor da Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco – ESMAPE, nos biênios 1997/1998, 2004/2005 e 2006/2007, instituição de ensino onde leciona as disciplinas Direito Civil e Direito Processual Civil nos Cursos de Preparação à Magistratura e de Pós-Graduação.
Idealizou e lançou, em 1997, a Revista da Escola Superior da Magistratura de Pernambuco – Esmape (Revista ESMAPE), publicação científica oficial da Escola Judicial de Pernambuco, de grande prestígio nos meios acadêmicos e na comunidade jurídica em geral, no Brasil e no estrangeiro, presidindo a respectiva Comissão Editorial. Integrou a Comissão Revisora do Código de Organização Judiciária do Estado de Pernambuco.
Exerceu os cargos de Assessor Especial da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (biênio 1998/1999 e no ano de 2008) e de Assessor Especial da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (biênios 2001/2002; 2008/2009; e 2010/2011).
Em 2012, mais uma vez pelo critério do merecimento, foi promovido para o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, passando a integrar, como membro titular, a Primeira Câmara de Direito Público. Nesse mesmo ano, elegeu-se para a integrar a Corte Especial do Tribunal de Justiça do Estado, no biênio 2012/2103, havendo sido reeleito em 2014 para o biênio subsequente (2014/2015).
Tem Curso de Pós-graduação em Direito pelo Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), com Especialização em Direito Público e Privado; Curso de Extensão em Direito pelo Centro de Formação Continuada da Faculdade de Direito da Universidade da Geórgia (EUA); Curso de Extensão em Direito pela Universidade de Mendoza (Argentina); Curso de Aperfeiçoamento Judicial – Direitos Humanos: Sistema Correcional e Penitenciário pela United Nations Interregional Crime and Justice Research Institute (UNICRI) (Turim-Itália); Curso de Extensão em Direito pela Universidade Clássica de Lisboa (Portugal); Curso de Extensão pela Fordham Law School (New York City, USA); Curso Corporativo de Educação Continuada em Juros – Aspectos Econômicos e Jurídicos pela Fundação Getúlio – FGV/SP; Curso de Capacitação Judiciária pela Fundação Getúlio Vargas – FGV/RJ; Curso de Orçamento e Gestão pela Escola Nacional da Magistratura - ENM; entre outros.
Atuou como Presidente da Comissão Examinadora do Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Substituto da Carreira da Magistratura do Estado de Pernambuco (Edital nº 01/2012) e como Membro Titular da Comissão Examinadora do XIV Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - TRT.
Presidiu a Comissão Especial do Concurso Público para Provimento de Cargos de Servidores do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco. Presidiu a Comissão de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco. Integrou a Comissão Especial de Revisão do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco.
É autor de diversos trabalhos na área jurídica, com publicações em diversas revistas especializadas. Organizou e publicou, pela Editora Método (São Paulo), as obras Manual de Decisões Judiciais Cíveis e Manual de Decisões Judiciais Criminais. Também pela Editora Método, publicou, em coautoria, a obra Direito das Obrigações – Reflexões no Direito Material e Processual – Obra em Homenagem ao desembargador Jones Figueirêdo Alves. É palestrante e conferencista em diversos eventos científicos na área do Direito. É membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM.
Foi condecorado com a Medalha do Mérito da Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco – Esmape, a Medalha do Mérito do Colégio Permanente de Presidentes de Escolas de Magistratura – Copedem, e a Medalha Pernambucana do Mérito Bombeiro Militar. Em 2012, foi agraciado com a Medalha do Mérito Judiciário Desembargador Joaquim Nunes Machado, no Grau Grão Colar, da mais alta distinção do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco. Recebeu o Diploma do Mérito Educacional da Associação Nacional dos Pós-Graduados em Instituições Estrangeiras de Ensino Superior – ANPGIES.
Atualmente exerce o cargo de Desembargador Presidente da Primeira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco.
E-mail: jorge.americo@tjpe.jus.br