Des. Jones Figueirêdo Alves

Atualmente, o desembargador Jones Figueiredo Alves é membro mais antigo em atividade do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco. Magistrado de carreira, o desembargador Jones tem quarenta e dois (42) anos de judicatura e teve acesso por merecimento ao Tribunal, como órgão de segunda instância em fevereiro de 1999, contabilizando dezenove (19) anos como desembargador.

Diplomado em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito do Recife (1970) e em Ciências das Comunicações Sociais pela Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP (1968), tem Curso de Administração Judiciária no Centro de Estudos Avançados da Universidade da Geórgia, em Athens, nos Estados Unidos (2000), Curso-Treinamento em Direito da Informática, na Alemanha, a convite da Fundação Konrad Adenauer (2002); Curso "Formation de Formateurs", ministrado pela "École Nationale de la Magistrature de France" (agosto, 2006) e de Atualização Jurídica, pela Faculdade Clássica de Lisboa (2008).
 
 
Presidência do TJPE - Presidiu o Poder Judiciário de Pernambuco no biênio 2008/2010, tendo sido eleito por unanimidade no dia 26 de junho de 2008. Antes, ele já ocupava a mesa diretora no cargo de vice-presidente, porque o cargo de presidente estava sendo ocupado pelo desembargador Og Fernandes, que foi indicado para ser ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pouco meses depois da eleição.
 
Para o biênio 2018/2020, o desembargador Jones Figueirêdo foi indicado pela Presidência do TJPE para ser o diretor geral da Escola Judicial de Pernambuco (Esmape) na companhia do desembargador Evandro Sérgio Netto de Magalhães Melo, que foi indicado como seu vice-diretor na Escola. Será sua segunda passagem como diretor da instituição, pois a dirigiu no biênio 2006/2007. 

 

Em 2017, tornou-se membro da Academia Brasileira de Direito Civil (ABDC), sendo eleito em 16 de setembro por aclamação  em São Paulo (SP). A sua indicação se deu através de proposta do acadêmico Luiz Edson Fachin, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A Academia Brasileira de Direito Civil é uma instituição que reúne juristas dedicados ao direito privado, como os ministros José Carlos Moreira Alves e Luiz Edson Fachin, do STF; Ruy Rosado de Aguiar e Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça (STJ); e civilistas a exemplo de Álvaro Villaça Azevedo, Carlos Roberto Gonçalves, Francisco Amaral, José Manuel de Arruda Alvim, entre outros. 

Dirigiu também o Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Tribunal de Justiça entre 2000 e 2004, permanecendo na direção deste também durante os biênios 2014/2015 e 2016/2017. Natural de Recife, Estado de Pernambuco, nascido aos 20 de agosto de 1947.

Integrou missão humanitária da Organização das Nações Unidas (O.N.U. ) para contribuição judiciária à administração da Justiça de Moçambique, na África, junto ao Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ) do Tribunal Supremo daquele país.

Assessorou a Comissão Especial do novo Código Civil, na Câmara Federal, tendo ficado à disposição daquela Casa, em Brasília, para colaborar com a elaboração do Relatório Geral do projeto, transformado, depois de vinte e cinco anos de tramitação, na Lei nº 10.406, de 10.01.2002. Em reconhecimento à sua contribuição prestada ao novo Código Civil, é detentor da "Medalha do Mérito Legislativo", outorgada pela Câmara dos Deputados, através do então presidente Dep. Aécio Neves.

Autor de diversas obras jurídicas, dentre elas:

1) "O Novo Código Civil Comentado", primeira obra doutrinária sobre o Código Civil de 2002, lançada pela Editora Saraiva, em co-autoria com diversos juristas, a exemplo de Maria Helena Diniz e Zeno Veloso, já em sexta edição;

2) "Código Civil Anotado - Inovações Comentadas", da Editora Método (SP);

3) "Código Civil Confrontado", da Editora Método (SP), em 3ª edição.

É co-coordenador da coleção "Questões Controvertidas no novo Código Civil", também da Editora Método (SP), com seis (6) volumes publicados. Tem diversos artigos publicados, em obras coletivas, sobre Direito Civil e Processual Civil, lançadas por editoras nacionais.

É diretor nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), coordenando a Comissão Nacional de Magistrados de Família do instituto, no biênio (2007/2009). Presidiu a seccional estadual, em Pernambuco - IBDFAM/PE, por dois biênios.

Por seus estudos jurídicos, é portador de cinco (5) premiações:

1) Prêmio da Associação dos Magistrados de Pernambuco, com a monografia "Todos os Delitos da Violência - Uma visão psico-sócio-crimonológica" (1980);

2) Prêmio da Associação dos Magistrados de Pernambuco, com a monografia "Estudo Interpretativo da Lei do Divórcio" (1980);

3) Prêmio "Poder Judiciário de Pernambuco" (1989), pela monografia jurídica "Do Poder Ex-Offício no Processo Civil" (publicada em 1989);

4) Prêmio "Poder Judiciário de Pernambuco" (1990), pela monografia jurídica "Da Aplicação Prática dos Princípios Processuais" (publicada em 1990);

5) Prêmio "Poder Judiciário de Pernambuco" (1991), pela monografia jurídica "Metodologia Aplicada para a rapidez do processo" (publicada em 1991).

Participa de diversas instituições culturais, sendo membro efetivo do Instituto Histórico-Arqueológico e Geográfico Pernambucano (IHAGP), instituição criada em 1864 (a partir de fev./2003); da União Brasileira de Escritores, secção Pernambuco. A partir de 10 de fevereiro de 2010, o desembargador Jones Figueirêdo preside a Seção Cível, o 2º Grupo de Câmaras Cíveis e a 4ª Câmara Cível, além de ser membro permanente da Corte Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco.

E-mail:
gabdes.jones.figueiredo@tjpe.jus.br

 

Confira, abaixo, notícias sobre a atuação do decano no Poder Judiciário e artigos escritos por ele sobre diversos assuntos.

Notícias e Artigos

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Artigo: Apontamentos para amanhecer

Texto escrito por Mário Romano Maggiore, juiz da Vara da Infância e Juventude de Farroupilha (RS)
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