Des. Luiz Carlos de Barros Figueiredo

Pernambucano, nascido em 1952. Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco, em 1975. Foi advogado militante, a partir de 1977, até o ingresso na magistratura. Juiz de Direito a partir de 1982, tendo exercido a judicatura nas Comarcas de Cachoeirinha, Goiana, Carpina e Olinda. Na Capital, a partir de 1989, tornou-se Juiz Titular da 2ª Vara da Infância e da Juventude, em julho de 1992.

O Desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo já lecionou nas Faculdades de Direito de Olinda e de Recife, ministrando aulas sobre "Direito do Menor". Professor da cadeira Direito da Criança e do Adolescente na Escola Superior de Magistratura do Estado de Pernambuco, onde também lecionou Processo Civil.

Pós-graduado, com especialização em Direito Público e Privado pela Faculdade de Direito do Recife, o Desembargador coordena a Comissão Nacional Pró-Convivência Familiar e Comunitária, de apoio à Frente Parlamentar da Adoção, que elaborou o projeto da Lei Nacional de Adoção, que resultou a Lei 12.010/2009.

É autor de vários livros publicados e diversos artigos além de prêmios e distinções. Tornou-se desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco no ano de 2005. O desembargador foi membro da 7ª Câmara Cível. Em 11 de maio de 2012, assume a Presidência da 3ª Câmara de Direito Público e continua a presidi-la, tendo sido presidente do Grupo de Câmaras de Direito Público até dezembro de 2014. Atualmente também preside a Seção de Direito Público, antigo 1º Grupo de Câmaras.

O desembargador foi eleito membro da Corte Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco, em 23 de julho de 2012, para um mandato de dois anos, sendo reeleito para novo mandato de dois anos em julho de 2014. O magistrado preside o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) no biênio 2016/2018.

E-mail: luiz.barros.figueiredo@tjpe.jus.br