Des. Mauro Alencar de Barros Des. Mauro Alencar de Barros

Nascido na cidade do Recife em 08 de agosto de 1961, filho do magistrado Antonio Luiz Lins de Barros e de Cléris Alencar de Barros, Mauro Alencar de Barros formou-se em Direito na Faculdade de Direito do Recife (UFPE) na turma de 1984. Exerceu as funções de Oficial de Gabinete da Casa Civil e do Governador do Estado nos anos de 1979 a 1982, tendo posteriormente atuado na iniciativa privada.

Ingressou na magistratura no ano de 1989, tendo atuado como Juiz Titular nas Comarcas de Tabira, Afogados da Ingazeira e Igarassú. Promovido para a Comarca da Capital pelo critério de antiguidade no ano de 1992, onde atuou na Vara das Execuções Penais durante seis anos, sendo posteriormente removido para a 5ª Vara Cível da Capital, onde atuava desde 1999.

Foi Desembargador Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco por dois biênios, ali tendo exercido a função de Corregedor Regional Eleitoral no período de 1998 a 2002.

Possui relevantes serviços prestados em prol da magistratura pernambucana, tendo exercido as funções de Juiz Membro dos Colégios Recursais dos Juizados Cíveis e Criminais; Juiz Avaliador das Sentenças dos Juízes Vitaliciandos no âmbito da Corregedoria Geral da Justiça; Juiz Supervisor dos Juízes Vitaliciandos e Assessor da Corregedoria Geral da Justiça; Juiz da 8ª Zona Eleitoral do Recife e Juiz Assessor da Presidência do TJPE.

No âmbito da segunda instância atuou como Desembargador Substituto nos biênios 1996/1997; 1998/1999; 2006/2007.

Presidente da Comissão constituída pelo Corregedor Geral da Justiça integrada por magistrados para sugerir critérios para aferição da produtividade dos magistrados; Juiz membro das Comissões instituídas pelo TJPE para elaborar anteprojeto do novo Código de Organização Judiciária de Pernambuco e para elaborar propostas de súmulas do TJPE, cujos trabalhos restaram concluídos com as publicações disponibilizadas neste site do Tribunal de Justiça de Pernambuco/Centro de Estudos Judiciários (CEJ).

Portador do título de Pós-graduação com especialização em Processo Civil da Faculdade Maurício de Nassau/ESMAPE e Professor da Escola Superior da Magistratura de Pernambuco, já lecionou Prática Forense Penal quando exercia a titularidade da Vara das Execuções Penais. Atualmente, o Desembargador Alencar leciona a cadeira de Direito Eleitoral; e também exerce a função de Professor Honorário da Escola Superior da Advocacia de Pernambuco Prof. Ruy Antunes - OAB/PE.

No exercício da magistratura recebeu as homenagens da Medalha do Mérito Frei Caneca do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (2005); Medalha de Honra ao Mérito da Polícia Militar de Pernambuco (1997); e de Juiz do Ano da 3ª Entrância instituída pela empresa Rádio Jornal do Commercio (1996). Em 2007, Mauro Alencar foi promovido por Merecimento e lotado como membro da 2ª Câmara Criminal.

E-mail: mauro.alencar@tjpe.jus.br