DES. Márcio Fernando de Aguiar Silva

Foto Des. Márcio AguiarO desembargador Márcio Fernando de Aguiar Silva nasceu em Recife (PE), é casado e tem três filhos. Formou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) na turma de 1974.
 
Iniciou a carreira no TJPE como juiz substituto da Comarca de Rio Formoso. Atuou também em Camaragibe, Olinda e Jaboatão dos Guararapes, além de Fernando de Noronha.
 
No período de 1974 até 1985, foi advogado no escritório de advocacia "Professor José Meira". Nos anos de 1984 a 1985, foi assessor jurídico da Secretaria de Administração do Estado de Pernambuco. Desde 1997, atuou como juiz titular da 4ª Vara de Sucessões e Registros Públicos da Capital.
 
Ingressou na Magistratura no dia 26 de junho de 1985, como juiz substituto da comarca de Rio Formoso, sendo posteriormente titularizado, de onde foi promovido para juiz substituto de 2ª entrância no ano de 1990. Atuou como juiz substituto das comarcas de Camaragibe e Jaboatão dos Guararapes, inclusive no Juizado de Pequenas Causas desta última comarca, sendo removido no ano de 1992 para a comarca de Olinda como titular. Em novembro do mesmo ano, foi promovido para a comarca da Capital, tendo atuado como juiz substituto da 4ª Vara de Família da Assistência Judiciária da Comarca do Recife até o ano de 1997, quando foi titularizado na antiga 1ª Vara de Órfãos, Ausentes e Interditos da Capital, esta transformada em dezembro de 2008 na 4ª Vara de Sucessões e Registros Públicos da Capital. Atuou no período de 1º de abril de 2003 a 31 de março de 2005 como juiz eleitoral na 2ª Zona Eleitoral do Recife;
 
De 1999 até 2011 atuou como desembargador substituto nos gabinetes dos desembargadores Antônio Camarotti, José Antônio Macêdo Malta, Frederico Ricardo de Almeida Neves, Milton Neves, Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, João Bosco Gouveia de Melo, Adalberto de Oliveira Melo, Silvio de Arruda Beltrão, Eurico de Barros Correia Filho, Francisco dos Anjos Bandeira de Melo e Josué Antônio Fonseca de Sena.
 
No dia 27 de abril de 2015, em sessão extraordinária do Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), foi eleito desembargador pelo critério de antiguidade, atuando, desde então, na Primeira Câmara Regional do Judiciário Estadual, sediada na cidade de Caruaru.
 
No dia 13 de dezembro de 2017, foi removido para Recife, onde atuou na 1ª Câmara Criminal até 05 de fevereiro de 2018. Atua agora como substituto na 3ª Câmara de Direito Público e Seção de Direito Público. É vice ouvidor do Tribunal de Justiça no biênio 2018/2020.
 
Por seus estudos e esforços, participou dos cursos citados abaixo:
 
· "O papel Constitucional do Juiz e a Busca da Efetividade da Justiça" – Instituição EMAF – 25 horas/aula.
 
·  "Intervenção Judicial da Taxa de Juros" - Instituição FGV – 25 horas/aula.
 
·  "Administração Judiciária – Gestão de Processos de Trabalho – Instituição ENFAM – 20 horas/aula.
 
·  "O novo Código de Processo Civil em debate" – Instituição ENFAM – 25 horas/aula.
 
·  "Temas Controvertidos do Inventário e do Divórcio" – Instituição ENFAM - 20 horas/aula.
 
·  "Gestão de Pessoas" – Instituição ENFAM – 20 horas/aula.
 
·  "Impactos Econômicos e Sociais das Decisões Judiciais" – Instituição ENFAM – 20 horas/aula.
 
·  "A Reserva do Possível como parâmetro de atuação do Poder Judiciário – Instituição ENFAM – 20 horas/aula.