Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho

O desembargador Stênio de Souza Neiva Coêlho nasceu no Recife, na data de 13 de fevereiro de 1970, tendo como progenitores Otílio Neiva Coêlho e Maria Teresa de Sousa Neiva Coêlho. Após a conclusão do curso de Direito, em 1993, pela Universidade Católica de Pernambuco, atuou como advogado militante. O desembargador também é pós-graduado em Direito Processual Civil, pela Escola Superior da Magistratura de Pernambuco.

Em sua carreira jurídica, Stênio Neiva prestou serviços de advocacia, consultoria e assessoramento jurídico nas áreas de Direito Administrativo, Cível, Comercial, Trabalhista e Eleitoral, atendendo a pessoas jurídicas e pessoas físicas. Ele fundou o escritório Black, Neiva & Advogados Associados, com sede no Recife. Em 1990, foi aprovado em concurso público para o cargo de assistente judiciário do Tribunal de Justiça de Pernambuco, o qual exerceu até o ano de 1996.

No ano de 1997, foi aprovado no Concurso Público de Provas e Títulos para o Cargo de Juiz de Direito Substituto de 1ª Entrância, também do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco. Após ser nomeado para o cargo, Stênio Neiva solicitou a prorrogação da nomeação. Em 1999, renunciou ao cargo, sem nunca exercê-lo, em razão da estabilização profissional na advocacia.

Entre os cargos públicos que ocupou estão o de secretário de desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (1988 a 1993); assessor da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (1993 a 1996); Procurador Geral do Município de Jaboatão dos Guararapes-PE ¿ em comissão (2003 a 2004); secretário de Assuntos Jurídicos e Legislativos da Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes-PE - em comissão (2007 e 2008); e juiz eleitoral da Classe Jurista do Tribunal Eleitoral de Pernambuco. Para esse cargo, foi nomeado pelo Presidente da República do Brasil, em ato publicado no Diário Oficial da União do dia 22 de abril de 2010. Na Justiça eleitoral instalou a Ouvidoria e foi eleito, em 2012, pela Corte Eleitoral para o cargo de desembargador Ouvidor.

O magistrado, também em 2012, foi eleito, pelos seus pares, para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco, na vaga destinada aos advogados, tendo sido empossado solenemente no dia 30 de julho. Neste Tribunal, o desembargador Stênio de Sousa Neiva Coêlho é membro da 5ª Câmara Cível, em substituição ao Des. Jovaldo Nunes Gomes.


E-mail: stenio.neiva@tjpe.jus.br